O Projeto Pampa, apoiado por Pão Para o Mundo – PPM, recebeu dois apoios consecutivos (2013 a 2015 e 2016 a 2018).
No período de 2013 a 2015, o Projeto Pampa (denominado inicialmente de “Projeto de Minimização de Impactos Socioambientais através de estratégias urbanas e rurais no estado do Rio Grande do Sul”) teve duas frentes de atuação: uma na área da saberes e práticas que valorizam o bioma Pampa, com grupos da agricultura e da pecuária familiar, e uma na área de resíduos sólidos, com grupos de catadoras e catadores de materiais recicláveis. Neste período o Projeto teve como objetivo valorizar práticas e saberes de populações urbanas e rurais. Tratava-se do início da atuação da FLD na fronteira oeste do RS, iniciando por um diagnóstico e posteriormente por diversas atividades em 12 municípios naquela região (Barra do Quaraí, Quaraí, Uruguaiana, Alegrete, Rosário do Sul, Cacequi, São Francisco de Assis, Manoel Viana, Unistalda, Maçambará, Itaqui e São Borja), além de atividades nas regiões do Vale do Rio Pardo e metropolitana de Porto Alegre.
Para a segunda fase do projeto, no período de 2016 a 2018, o Projeto Pampa manteve as duas frentes de atuação, denominados de Manejo de Recursos Naturais (Componente 1) e Manejo de Resíduos (Componente 2), tendo como objetivo do projeto: “Contribuir para a qualificação do manejo de recursos naturais, para a destinação adequada de resíduos e o fortalecimento do protagonismo dos grupos na região da fronteira oeste do estado do Rio Grande do Sul, tendo em vista processos de mitigação e adaptação a mudanças climáticas, por meio de assessoria técnica, capacitação e incidência em políticas públicas”. Nesta fase o projeto ajustou seu foco de atuação (em relação à primeira fase) que passou a ser comunidades rurais (assentamentos de reforma agrária, comunidades quilombolas e pecuaristas familiares) no Componente 1 e associações e cooperativas de catadoras e catadores de materiais recicláveis no Componente 2, em sete municípios da Fronteira Oeste (Uruguaiana, Santana do Livramento, Quaraí, Rosário do Sul, Alegrete, Manoel Viana e São Francisco de Assis).
Em relação ao Componente 1 o projeto buscou valorizar saberes e práticas da população local relacionados à conservação do solo e da biodiversidade. Em relação ao Componente 2 o projeto fomentou a inclusão socioeconômica de grupos organizados de catadoras e catadores de materiais reciclados nas políticas de gestão de resíduos sólidos, contribuindo para processos de implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), em especial a coleta seletiva solidária na região de atuação do Movimento Nacional de Catadoras e Catadores de Materiais Reciclados (MNCR).
Princípios da educação ambiental, da justiça socioambiental e do protagonismo orientaram a execução do Projeto Pampa, promovendo uma visão e atuação integral e sistêmica.
COMITÊ DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DO PAMPA
A metodologia de elaboração coletiva da publicação sobre a sociobiodiversidade do bioma Pampa deu origem ao Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa. Entre os anos de 2015 e 2016 surge o Comitê e é lançada a publicação “Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa”. A partir de então o Comitê tem tido crescente reconhecimento como espaço de articulação e incidência dos Povos e Comunidades Tradicionais deste bioma.
Biomas são regiões com condições geológicas e climáticas semelhantes e biodiversidade própria, identificadas em escala regional pela paisagem e vegetação nativa. No Brasil são seis os biomas continentais: Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pantanal e Pampa.
No Brasil o
Bioma Pampa só ocorre no Rio Grande do Sul. Representa 63% (176.496 Km2) do território do Estado. Ocupa também parte do Uruguai e Argentina. A paisagem característica é de planícies, vegetação campestre, coxilhas, áreas com arbustos e matas de galeria, além de morros rupestres. Devido à paisagem e extensa área de gramíneas, historicamente foi considerada uma região ¨pobre¨ em relação à diversidade de flora e fauna, um ¨vazio ecológico¨. Trata-se na verdade de um patrimônio natural, genético e cultural de importância nacional e global. São aproximadamente 3000 espécies de plantas, sendo mais de 450 espécies de gramíneas e quase 500 espécies de aves. Há muitas espécies endêmicas - que só ocorrem nesta região - e muitas ameaçadas de extinção. A maior parte do Aqüífero Guarani está localizado no Pampa. Infelizmente, o Pampa já perdeu mais da metade de sua área coberta por vegetação nativa, sendo o segundo bioma mais devastado do País, depois da Mata Atlântica.
A
Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS (Lei 12.305 de 2010) visa a não geração, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. Atualmente, há possibilidade de reciclar os mais diferentes tipos de resíduos, além de papel, plásticos, vidro e metais, tais como: eletroeletrônicos, da construção civil, pneus, dentre outros. Materiais sem possibilidade de serem reaproveitados ou reciclados são chamados de `rejeitos´. A PNRS determina que resíduos não podem ser dispostos em aterros, apenas os `rejeitos´. Lixões a céu aberto não são permitidos e devem ser interditados e devidamente tratados. Propõe também um compartilhamento da responsabilidade sobre o clico de vida dos produtos envolvendo fabricantes, distribuidores, consumidores e poder público. A implantação da coleta seletiva deve priorizar a participação de grupos organizados de catadoras e catadores de materiais recicláveis devendo estar previsto nos planos municipais e estaduais de resíduos sólidos. Também cabe ao poder público o fortalecimento de grupos de catadoras e catadores.
