Entre os dias 4 e 6 de outubro foi realizado em Pelotas (RS), na sede da Embrapa Clima Temperado, o I Congresso sobre o Bioma Pampa: reunindo saberes. Promovido pela Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul, pela Universidade Federal de Pelotas e pela Embrapa, o evento teve como objetivo criar um espaço para discussão sobre modelos de desenvolvimento sustentável para o bioma, tendo em vista a articulação de uma base para a indução e formulações de políticas para a sua conservação.
Reunindo pessoas pesquisadoras, técnicas da área socioambiental, integrantes de ONGs e movimentos sociais, o congresso proporcionou momentos de reflexão e debate acerca da diversidade fisionômica, passando pela sua vegetação e geomorfologias características, e a apresentação de experiências de manejo e conservação do campo nativo. Sobre esta formação vegetal característica, foi dado especial destaque a sua grande diversidade de espécies e sua capacidade de atuar como sequestradora de carbono, não desempenhando apenas um papel produtivo, mas sim de “multifuncionalidade” ecológica.
Também foram abordados os riscos aos quais o bioma vem sendo exposto: o avanço da silvicultura, dos monocultivos de soja transgênica, com o uso de agrotóxicos, que contaminam o ambiente e sua relação com a morte de abelhas, e os riscos frente às ações de mineração que vêm tomando corpo na região. Como contraponto, foram também apresentadas propostas de ações empreendidas na região que buscam a valorização do Pampa, como o cicloturismo agroecológico e a Rota dos Butiazais.
Aspectos legais foram igualmente tema de debate, com destaque para a questão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a inconstitucionalidade do decreto estadual que o regulamenta, ao considerar as áreas de campo nativo tradicionalmente ocupadas com a atividade de pecuária como “áreas rurais consolidadas”, o que retiraria a obrigatoriedade de implantação da reserva legal na propriedade. Além dessa questão, pautou-se a inexpressiva existência de unidades de conservação no Pampa, o que o torna o bioma menos protegido do Brasil.
As ONGs e grupos ambientalistas atuantes na região trouxeram suas perspectivas no painel O movimento e a luta ecológica no Pampa: estratégias comuns. Este foi um espaço em que os diferentes grupos expuseram suas frentes de luta e indicaram a importância de ações conjuntas na defesa do bioma. Pautas como a mobilização contra os empreendimentos de mineração, bem como a retomada do movimento em favor da PEC 05/2009, que consolida o Pampa como Patrimônio Nacional, foram colocadas no debate, buscando possibilidades de aproximação e articulação entre as ações empreendidas.
A FLD esteve presente como participante no evento, no qual também se divulgou a publicação sobre os povos e comunidades tradicionais do Pampa, lançada recentemente. Ao final do encontro, como encaminhamentos, se delineou a necessidade da continuidade do diálogo e trocas de informações entre o grupo que se reuniu ao longo do congresso, com vistas à articulação e consolidação de ações conjuntas entre as instituições, que possam contribuir na conservação do bioma.
Foto: Paulo Lanzetta, no cartaz do I Congresso sobre o Bioma Pampa